Política de Direitos Autorais
Última atualização: junho de 2026
Propriedade das Estampas
Todas as estampas disponíveis na StampBox são criações originais de nossa equipe ou licenciadas exclusivamente para a plataforma. São protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e legislação internacional equivalente.
O que é Permitido
Com uma assinatura ativa, você pode: imprimir as estampas em produtos físicos (camisetas, brindes, canecas, etc.); vender os produtos físicos com as estampas impressas; usar em projetos comerciais de clientes; personalizar as artes para adaptar ao pedido do cliente.
O que é Proibido
É expressamente proibido: revender, distribuir ou compartilhar os arquivos digitais originais; disponibilizar as estampas em outros bancos de imagens ou plataformas; usar as artes como base para registros de marca ou propriedade intelectual própria; remover marcas d'água ou metadados de identificação.
Licença Comercial
A licença concedida é não exclusiva, intransferível e válida durante o período de assinatura ativa. A licença cobre uso comercial em produtos físicos sem limite de quantidade de peças produzidas.
Violações e Penalidades
Violações desta política resultarão em cancelamento imediato da assinatura sem reembolso, além de possíveis medidas legais cabíveis. A StampBox monitoriza o uso de suas criações e reserva-se o direito de agir contra uso não autorizado.
Denúncias
Identificou uso não autorizado de nossas estampas? Entre em contato: contato@stampbox.com.br com evidências e informaremos sobre os próximos passos.