Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a plataforma StampBox, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte dos termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A StampBox é uma plataforma de assinatura que oferece acesso a um banco de estampas digitais para uso em sublimação, DTF, transfer e personalização de produtos. O acesso ao catálogo completo requer assinatura ativa.
3. Licença de Uso
Ao assinar um plano, o usuário recebe licença não exclusiva para uso comercial das estampas baixadas durante o período de assinatura ativa. É permitido usar as estampas em produtos físicos para venda. É proibido revender, redistribuir ou sublicenciar os arquivos digitais originais.
4. Restrições de Uso
É expressamente proibido: compartilhar credenciais de acesso; redistribuir arquivos baixados; usar as estampas em materiais que promovam ódio, discriminação ou atividades ilegais; realizar engenharia reversa da plataforma.
5. Assinatura e Pagamento
Os planos são cobrados mensalmente via Mercado Pago. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel do usuário. Não há reembolso por períodos parciais já utilizados.
6. Propriedade Intelectual
Todas as estampas disponíveis na StampBox são de propriedade exclusiva da plataforma ou licenciadas para ela. O download não transfere propriedade intelectual, apenas concede licença de uso comercial conforme descrito.
7. Limitação de Responsabilidade
A StampBox não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Nosso serviço é fornecido como está, sem garantias implícitas além das expressamente descritas.
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos usuários ativos sobre mudanças significativas. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@stampbox.com.br.